Infanticídio
Aspectos médico-legais e jurídicos
“art. 123 – Matar sob
influencia do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.”
Pena –
detenção de 2 a 6 anos.
Período
que vai da ruptura das membranas até a expulsão do feto e da placenta.
Infanticídio durante o parto é raro. Há relatos de mães que mataram os filhos por contusão craniana, perfuração das fontanelas, esgorjamento ou decapitação.
Logo após o parto
Imediatamente
após o parto. Período que vai da expulsão do feto aos primeiros cuidados ao
recém-nascido.
PUERPÉRIO
Período
que vai da expulsão da placenta até a involução total das alterações do
organismo provocadas pela gravidez.
Diz-se,
de forma discutível, das alterações psíquicas que acontecem a mulher no
puerpério.
|
Nati Morto = Feto nascente Infante-nascido Recém-nascido |
} |
Nascido vivo |
Nati Morto – feto morto a partir de 500g ou com mais de 22 semanas.
Morte devido
a anoxia anteparto, prematuridade e anomalias
Feto
Nascente – apresenta todas as características
do nascido vivo, com exceção ao fato de não ter respirado.
As lesões causadoras de morte estão nas partes que se expuseram inicialmente e tem caracteres de lesão produzidas “in vitam”.
Infante
nascido – é aquele que nasceu, respirou mas
não recebeu cuidado algum.
Ludo do recém-nascido, decorrente ao
trabalho de parto, que involui me cerca de 24/36 horas. Também chamado de
(Caput Succedaneum).
- Presença de mecônio: substância
untuosa de coloração verde-escura, encontrada no intestino de infantes que pode
estar presente em caso de sofrimento fetal.
- respiração – só é infante nascido
quem respirou.
RECÉM-NASCIDO: Possui vestígios comprobatórios da vida extra-uterina.
Vão dos cuidados iniciais ao 7 dia.
Através da comprovação da
respiração pelas docimásias.
Docimásias
diafragmáticas de Ploquet –
pela observação das cúpulas diafragmáticas.
Se respirou –
diafragma horizontalizado.
Se não respirou –
diafragma convexo.
Docimásia
óptica ou visual de Bouchut
– inspeção visual.
Se respirou –
aspecto areado, mosaico alveolar.
Se não respirou –
aspecto hepatizado.
Docimásia
táctil de Nério Rojas –
sensação tátil.
Se respirou –
crepitação, consistência esponjosa.
Se não respirou –
consistência carnosa.
Docimásia
ótica de Icard – coloca-se
um fragmento de pulmão entre duas laminas de microscopia.
Se respirou –
fragmentos misturados a bolhas de ar
Se não respirou –
fragmentos sem bolhas.
Docimásias
radiológicas de Bordas –
maior opacidade ao RX do Pulmão que não respirou.
Se respirou –
observa-se a silhueta cardíaca e diafragmas.
Se não respirou –
somente o pulmão hepatizado.
DOCIMÁSIA
HIDROSTÁTICA DE GALENO
Baseia-se
na densidade pulmonar.
O pulmão que
ainda não respirou possui densidade maior que água, de forma contrária ao que
respirou, que possui densidade menor.
Prova em 4 fases:
Fase 1
Coloca-se em água, o bloco do sistema
respiratório (pulmões, traquéia e laringe).
Se flutua –
resposta positiva (respirou), possui ar nos pulmões
Se não afunda –
continua-se com o exame, fase seguinte.
Fase 2
Separam-se
os pulmões do restante do trato respiratório no fundo do recipiente.
Se flutua –
resposta positiva (respirou), possui ar nos pulmões.
Se mantêm no
fundo – continua-se com o exame, fase seguinte.
Fase 3
Fragmenta-se
o pulmão dentro do recipiente
Se flutua –
resposta positiva (respirou), possui ar nos pulmões.
Se mantêm no
fundo – continua-se com o exame, fase seguinte.
Fase 4
Esmaga-se
entre os dedos fragmentos que estão no fundo.
Se soltam bolhas
– resposta positiva.
Se não soltam
bolhas – negativo.
Fases 1,2 e
3 positivas = houve respiração = nasceu com vida
Fase 4 –
positiva = duvidosa.
Fase 4 –
negativa = não houve respiração.
Validade
somente nas primeiras 24 horas após a morte. Invalidade após devido a
putrefação cadavérica.
Natural –
afasta a hipótese de infanticídio
ACIDENTAIS
Antes do parto – traumatismo
direito sobre o ventre materno
Durante
o parto – asfixia pelo cordão umbilical,
compressão da cabeça fetal em pelves estreitas.
Após
o parto – hemorragias de cordão.
CAUSAS
CRIMINOSAS
Possibilidade
por quase todas as formas de energia
Ação contundente, perfuro-contundente, cortante, corto-contundente, sufocação e etc...
ESTADO
PSIQUICO DA PARTURIENTE
Para
configurar o delito deve ser a mulher a portadora de grave perturbação psíquica
chamada estado puerperal
O parto não leva a transtornos psíquicos graves , podendo haver um quadro de tristeza do parto (maternity blues).
Perícia – se o parto transcorreu de forma angustiante ou dolorosa.
-se a parturiente , cometido o crime ,
tentou esconder o cadáver.
-Se lembra do ocorrido ou não e se há
simulação
-Se tem antecedentes psicóticos ou se
há vestígios de debilidade.
Exame da mãe ,
que deverá mostrar: